PORTARIA Nº 1645 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre concessão de licença maternidade à Servidora Pública LORENA CRISTINA ALEIXO BERNARDO”.

O Senhor JOÃO TEODORO FILHO Prefeito Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; considerando o que lhe faculta a Lei N°690/22 e

CONSIDERANDDO o atestado médico expedido em 19 de Outubro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à Servidora Pública, Srª LORENA CRISTINA ALEIXO BERNARDO, inscrita na matrícula n°9696, comissionada no cargo de GERENTE DEPARTAMENTO DE ENSINO – lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Parágrafo Único: O período concedido de Licença Maternidade tem início no dia 19 de Outubro de 2023 e término no dia 15 de Abril de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à partir do dia 19/10/2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, aos trinta e um dias do mês de Outubro de 2023.

Nova Nazaré - Mato Grosso, 31 de Outubro de 2023.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal