DECRETO N°. 2334 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 DE NOVEMBRO EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO - FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

D E C R E T A:

Art. 1º - Em razão do feriado do dia 02 DE NOVEMBRO em comemoração à data de 02 DE NOVEMBRO – FINADOS, fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e das Autarquias o dia 03 de novembro de 2023.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às Repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto e às atividades de caráter essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala e plantão.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 30 de outubro de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL