DECRETO Nº 63, DE 01 DE JULHO DE 2023
1 de Novembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.500.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020203 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
Ficha: 189 - 04.122.5020.2010.0000
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 82.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020205 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Ficha: 192 - 26.782.7050.2023.0000
MALHA VIARIA RURAL 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 209 - 26.782.7050.2023.0000
MALHA VIARIA RURAL 8.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 193 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 194 - 04.122.7070.2017.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 175.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 210 - 04.122.7070.2113.0000
GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Local: 020206 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 206 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 207 - 12.361.8010.2027.0000
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 290.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 205 - 12.361.8030.2029.0000
APOIO EDUCACIONAL 52.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020208-SECRETARIA DE AGRICULTURA,MEIO AMB.E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ficha: 190 - 17.511.9010.2041.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 191 - 20.606.9010.2043.0000
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020209 -SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 208 - 13.392.8050.2035.0000
DIFUSÃO CULTURAL 500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020311 - SECRETARIA DE SAUDE
Ficha: 198 - 10.301.9110.2189.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 9.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 197 - 11.302.9120.2058.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR
85.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Ficha: 199 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 250.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 200 - 10.122.9150.2122.0000
GESTAO DO SUS 98.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 195 - 10.301.9110.2051.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 52.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 196 - 10.301.9110.2046.0000
ATENÇÃO BASICA A SAUDE 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 201 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR
76.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 202 - 10.302.9120.2057.0000
ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR
100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 204 - 10.305.9140.2062.0000
VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Artigo 2°.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: R$ 1.500.800,00
Artigo 3o.- Este decreto retroage a data de 01 DE julho de 2023;
SÃO JOSÉ DO POVO, 30 de outubro de 2023
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IVANILDO VILELA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL