ATA Nº005/2023/PFC/CÁCERES-MT

Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas (RDQA – Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior), referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do exercício de dois mil e vinte e três, no período matutino, no plenário da sede da Câmara Municipal do município de Cáceres-MT, localizada na Rua General Osório, esquina com a Rua Coronel José Dulce, sem número, centro, está sendo realizada a Audiência Pública de Apresentação da Prestação de Contas (RDQA – Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior), referente ao segundo quadrimestre do ano de dois mil e vinte e três, convocada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres, com a finalidade de prestar contas aos munícipes quanto à execução orçamentária e financeira da secretaria de saúde, efetuada nos maio a agosto, exercício de dois mil e vinte e três, em atendimento ao princípio da Transparência previsto pela Lei de Responsabilidades Fiscal, em conformidade com os artigos nono, Parágrafo quarto e artigo quarenta e oito, no Parágrafo Único. A referida audiência ocorre de forma presencial e também é transmitida em tempo real (LIVE) através do canal oficial de imprensa da Câmara Municipal de Cáceres pela plataforma de mídia online Youtube, acessando seguinte link: , para esta audiência foram convidados os Representantes da Câmara Municipal, servidores da prefeitura, conselho municipal de saúde, observatório social, defensoria pública, ministério público, assim como os munícipes para apreciação do ato administrativo. As oito e quarenta e sete deu início a apresentação da prestação de contas com o secretário Vitor Miguel fazendo a fala de abertura agradecendo aos presentes, agradeceu ainda pela apresentação ser dentro do prazo legal, sem atrasos. O coordenador Glauco começa cumprimentando a todos os presentes, apresenta os componentes da rede que será resumida pois está organizando a rede e na apresentação do último relatório detalhado do quadrimestre anterior fará uma apresentação de toda a rede detalhada. Apresenta a produção da Atenção Básica. A produção de serviços de vacinas com as seguintes vacinas, sendo elas a DTP, DUPLA ADULTO, HEPATITE A e B, HPV, MENINGOCÓCICA-ACWY, MENINGOCÓCICA C, PENTAVALENTE, PENUMOCÓCICA-10, ROTAVÍRUS, TRIPLICE VIRAL, VIP, VOP, DTPA (GESTANTE e PUERPERA, FEBRE AMARELA, PFIZER ADULTO, PFIZER PEDIÁTRICA, PFIZER PEDIATRICA – MENOR DE 5 ANOS, BIVALENTE, JANSSEN, ASTRAZENEXA, CORONAVAC, BCG e INFLUENZA), os dados da INFLUENZA foram apresentados pelos seguintes grupos: crianças, gestantes, idosos, puéperas, trabalhadores da saúde, indígenas e professoras, as quais foram aplicadas dentro do quadrimestre. São sete unidades que tem sala de vacina, mas o postão que é referência para aqueles que estão descobertos. A vacina da gripe teve o percentual baixo, pela baixa adesão da população a vacinação, mesmo fazendo os esforços com as campanhas, vacina extra muro, nos últimos anos está tendo uma grande evasão da vacina, pois a população não está buscando. A produção da Unidade de Pronto Atendimento Médico e apresentada, com os serviços, atendimentos conforme a idade e conforme o protocolo de Manchester, a unidade deveria atender aos casos classificados como emergência, muito urgente e urgente, as demais classificações deveriam ser atendidas na atenção Básica, mas a população continua buscando a UPA, acarretando uma sobrecarga na unidade e deixando a mesma lotada, por questão cultural. A solução está sendo colocar mais médicos na atenção primária, onde a unidades com dois a três médicos para melhor atender a população. Foi fortalecido a atenção na UBS cavalhada. A produção do laboratório municipal foi de dezenove trezentos e quarenta procedimentos, dos meses de maio a julho, a produção de agosto não foi processada no sistema, ficando para ser apresentada no próximo quadrimestre. A produção da Coordenação de Regulação foi apresentada, mas os dados do SISREG não foram apresentados pois está com problemas no sistema para a liberação dos relatórios, o que será apresentado no próximo quadrimestre. Apresenta-se os dados do CONSÓRCIO que está sendo liberado até dez vezes mais. Glauco esclarece que os exames apresentados, não são os laboratoriais, mas sim os via contratados pelo consórcio, ainda explica que há prestação desse serviço através dos laboratórios contratualizados. O tratamento fora de domicílio, são os realizados através do ônibus, ambulância e carro de passeio, há pacientes que estão sendo levados para Mirassol e Quatro Marcos para a realização de consultas e exames. Os principais destinos são os: Pacientes estes encaminhados aos Institutos: Imed, HC, Oncolog, HUJM, Santa Casa, Cermac, IMN, HMC, Metropolitano, Hemocentro, CEM, etc... A produção da Coordenação de Vigilância em Saúde, os quais são apresentados os dados da vigilância epidemiológica, com a média de vinte e quatro mil domicílios visitados por mês. O programa previne Brasil é um programa do governo federal, o qual mudou o método de financiamento da Atenção Básica, começamos o ano com o valor de duzentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e um centavos e em agosto com o valor de quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos, o valor é utilizado para atender a atenção Básica na melhoria da prestação de serviços e atendimentos a população. O recurso estadual aumentou também, considerando o aumento no número de equipes cadastradas. Apresenta o gráfico de desempenho geral no previne Brasil, onde foram qualificadas as equipes, onde como resultado busca qualificar o cadastro e melhoras os dados, a meta é chegar no último quadrimestre em oito vírgula cinco. Com o fechamento deste quadrimestre Cáceres tem direito a setenta e seis por cento do recurso, melhorando a captação de recursos e é possível melhorar as estratégias para melhor atender a prestação de serviços. As receitas do recurso federal são apresentadas começando pelo recurso da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial-MAC, recebendo o total um milhão e duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta e um mil e quarenta e quatro reais. Os recursos recebidos pela atenção Básica no quadrimestre foram no total de dois milhões e quatrocentos e setenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo, o valor que é recebido e repassado aos agentes comunitários de saúde foi o valor de trezentos e oitenta mil e seiscentos reais. Na assistência farmacêutica, ressalta que estava suspensa o qual passou a ser recebido na gestão do atual secretário, onde o montante é de cento e noventa e um mil e seiscentos e seis reais e doze centavos, o recurso recebido pela Vigilância em Saúde foi de quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos. O recurso estadual no quadrimestre é apresentado os programas que recebem a contrapartida, o PAICI é um programa de financiamento do estado que apoia os municípios que aderem ao consórcio na compra de exames e consultas. As despesas liquidadas no quadrimestre são apresentadas e o demonstrativo de valores liquidados da folha de saúde, por recurso próprio, federal e estadual, as outras despesas com obras, equipamentos permanentes, outras despesas de pessoal, é demonstrado outras despesas correntes. Apresenta as conquistas, a UBS rodeio que está sendo reformada, implantando os serviços de odontologia e sala de vacina que não existia na unidade, reforma da Unidade de Pronto Atendimento Médico, Retorno do Recurso da Assistência Farmacêutica, nova sede da UBS Cohab Nova que recebeu uma nova sede e só falar implantar os serviços de odontologia, o qual está em processo de finalização da sala , fibra ótica nas unidades do campo, credenciamento de quinze unidades, implantação do ambulatório LGBTI+, recomposição da equipe do Centro de Reabilitação com assistente social, fonoaudióloga, neuropediatra e ortopedista dentro da unidade, ampliação de mais dois a três médicos dentro das unidades, a reestruturação da equipe da unidade móvel e inclusão de pediatra para a zona rural, escala fixa de mutirões e atendimento de rotina na zona rural, ampliação do tratamento fora de domicílio com dois ônibus levando os pacientes para tratamento. E as metas a serem feitas, com inauguração do cem no próximo dia cinco de outubro, com os serviços de pediatria, ortopedia, psicologia para crianças e adultos, cardiologia com a estruturação do paciente fazer a consulta e o eletrocardiograma dentro da unidade, urologista e estudando a implantação de outras especialidades no futuro e sala de procedimentos para fazer vasectomia, retirada dos pólipos. O cem vai atender a demanda que vem da unidade básica não é porta aberta, ou seja, só atenderá o paciente mediante o encaminhamento da unidade de saúde. A partir do dia vinte e nove de setembro não haverá atendimentos no ambulatório da criança, os serviços do ambulatório da criança serão alocados no cem. Os especialistas do postão irão atender até o dia quatro de outubro e após alocados no cem. Conclusão das obras da oficina ortopédica e novas instalações farmácia da farmácia um e dois, implantação no novo posto de saúde do bairro Jardim das Oliveiras, o ministério liberou oito vagas para os mais médicos os quais cinco já estão trabalhando e já outro edital com mais cinco vagas. A vigilância em saúde está na fila para novas instalações e no próximo ano será inaugurado a UBS Santos Dumont e UBS vila Irene e o concurso público ainda este ano para prover as vagas dos profissionais da saúde para fechar as equipes. Vitor toma fala e abre para perguntas livres, o vereador Rubens Macedo questiona se com o programa mais médicos o município recebe algum recurso, Vitor responde que há uma economia com o mais médico que o município só paga a ajuda de custo e o ministério paga a bolsa, questiona sobre a UBS Cohab Nova que faltava equipamentos para instalar e Vitor responde é referente a cadeira odontológica, que há outras unidades que necessitam de atenção e a equipe é pequena, mas está no cronograma, Rubens questiona sobre o prédio do ambulatório da criança que alguém informou que passará no antigo Pronto Socorro e Vitor responde que que será encerrado o atendimento no prédio que é locado, geando economia para o município, passaram a atender no cem, ofertando serviços de melhor qualidade, reorganizando os serviços da saúde no município , melhorando os indicadores e capitação de recursos, Rubens pergunta com relação aos exames de vistas e cirurgia de catarata se houve alguma melhora, Vitor responde que Cáceres aderiu ao programa do estado fila zero , que junto com o consórcio foi feito o trabalho para que o governo faça o repasse para essas cirurgias, e que há a preparação para a realização de cirurgias, realizou-se cirurgias oftalmológicas, que há mulheres que foram encaminhadas para consulta para realização da cirurgia de laqueadura, a equipe está empenhada na preparação dos pacientes para as cirurgias, a dificuldade é que o município não tem hospital particular com centro cirúrgico, onde as cirurgias serão realizados em Cuiabá, de otorrino, foi feito contato com hospital Santa Helena para encaminhamento de cirurgias, então toda essa articulação serão para alcançar resultados e com a inauguração do Hospital QUALITY, será possível a realização de cirurgias na cidade. Uma senhora elogiou o atendimento, que viu que havia atendimentos mais urgentes, que ela somente reparou que não houve triagem eficiente com pessoas chorando que ficavam esperando muito para o atendimento, Vitor agradece a Kalliny pelo bom trabalho e pela conquista do alvará sanitário que será possível pleitear o credenciamento para unidade que é mantida com recursos próprios, que a escala médica é completa com quatro médicos diurnos mais o visitador e três noturnos, mas a demanda ainda é alta principalmente por atendimentos que deveriam estar sendo atendidos na unidade de saúde, então quando chega algum atendimento urgente a equipe se mobiliza para fazer o atendimento e pode ocasionar demora, há sistemas que estão sendo implantados na upa para a melhoria no atendimento, o município adquiriu um sistema onde o raio-x ficará armazenado, foi feito uma reforma, com equipamentos novos um investimento muito grande dentro da unidade para melhor atender os servidores e usuários do SUS. Rubens diz que escutou que os partos não são feitos na cidade estando se deslocando para Cuiabá, Vitor responde que os partos particulares são feitos fora da cidade e os partos pelo SUS são feitos na cidade. A apresentação finaliza as nove e trinta e quatro da manhã, com Vitor fazendo as últimas considerações, que a próxima apresentação será a noite, que quer mais participação da população, que os avanços e resultados sejam do conhecimento de todos. Eu Jeisiane da Guia Sabala Pereira encerro e assino a presente ata.

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Jeisiane da Guia Sabala Pereira

Gerente de Planejamento e Projetos

Secretaria Municipal de Saúde