Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade nº 006/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DANÇAS DE SIRIRI E DANÇAS REGIONAIS, NO DIA 15 DEZEMBRO DE 2023, NAS FESTIVAS DE COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

Santa Rita do Trivelato - MT, 31 de outubro de 2023.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DANÇAS DE SIRIRI E DANÇAS REGIONAIS, NO DIA 15 DEZEMBRO DE 2023, NAS FESTIVAS DE COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE SIRIRI FLOR DE ATALAIA.

CNPJ Nº: 21.464.966/0001-50

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 31 de outubro de 2023.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL