EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 297/2023
1 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa ALLPLAN ENGENHARIA LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 35.351.094/0001-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Presencial n. 05/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 870934/2023, no Termo de Referência n. 05/2023 da Secretaria de Viação e Obras, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 916650/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para execução de passeio calçada ou piso de concreto no Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 968.086,48 (novecentos e sessenta e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, da Lei n. 8666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização e do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: Fiscal Principal: Gideon Costa Almeida, inscrito no CPF n. 047.373.881-30.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023.
OLINDO PASINATO NETO
Secretário Municipal De Viação E Obras
Contratante
ALLPLAN ENGENHARIA LTDA (ME)
Contratada