PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2023

Data: 01 de Novembro de 2023

EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 054/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE DE 2014.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º (ª). REJANE NUNES VELOSO, portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 21XXXX9-05– SESP/MT, cadastrada no CPF nº 037.XXX.XXX-17, servidor (a) público (a) municipal ocupante do cargo comissionado de MONITOR DE SERVIÇOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, em substituição a Sr.ª. LUSNAYARA FERREIRA NOGUEIRA DIAS, para fiscalizar CONTRATO Nº 054/2023, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE DE 2014, tendo como credor LAZARO DOS SANTOS RODRIGUES - CPF Nº 003.XXX.XXX-70.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, ao 01 dia do mês de Novembro do ano de 2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.