PORTARIA N.º 047/2023

Dispõe sobre a concessão de licença por motivos de tratamento médico a servidora Andressa carrion fernandes.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Valdomiro Nunes Bernardes, no uso de suas atribuições resolve.

Considerando o atestado médico emitido por profissional, o qual, terminou o afastamento das funções a servidora pública para fins de tratamento de saúde (CID. 798 MS 10).

Considerando que o referido afastamento ocorreu no período de 26/06/2023 a 24/09/2023, haja vista a necessidade de intervenção cirúrgica.

Resolve:

Artigo 1º - Em cumprimento as formalidades legais, informar que foi concedido licença por motivos de tratamento de saúde a servidora da Câmara Municipal Andressa Carrion Fernandes, lotada no cargo comissionado de Assessora Parlamentar, matricula 90, na Câmara Municipal de Apiacás/MT, Licença por motivos tratamento médico, a qual foi cumprida no período de 26/06/2023 a 24/09/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, 31 de Outubro de 2023.

Valdomiro Nunes Bernardes

Presidente