PORTARIA N° 291/2023

SÚMULA: “Nomeia os membros para compor a Comissão de Seleção de projetos culturais do edital de chamamento público nº 001/2023 referente aos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO para fins de cumprimento do disposto no art. 16, II, do Decreto 11.453/23, bem como o Item 14.3 do Edital de Chamamento Público.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros e respectivos suplentes para compor a Comissão de Seleção dos projetos objeto do edital de chamamento público nº 001/2023, alusivo aos recursos provenientes para execução de projetos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo):

REPRESENTANTE / LOCAL	REPRESENTANTE TITULAR	REPRESENTANTE SUPLENTE
Secretaria Municipal Educação	Adriana Aparecida da Silva	Neussania Silva de Oliveira
	Susana Fontana Kuzniewski	Regina Duarte
Conselho Municipal de Cultura	Rosane de Fatima Battu do Carmo Gonçalves	Luiza Francisca da Rocha
	Raquel Garcia Barbosa Gomes	Elza Maria Moura

Art. 2°. A comissão atuará única e exclusivamente no processo administrativo de chamamento público referente ao Termo de Execução Cultural.

Art. 3°. Entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 01 de novembro de 2023.

	Afixado no Mural desta Prefeitura Em _____/______/2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

EMERSON SABATINE

Secretário de Finanças e Planejamento