“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BATISTA LUZ CARDOSO, Presidente da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a tradição e importância do feriado de Finados, celebrado em 02 de novembro, e visando promover o descanso e a oportunidade de manifestações culturais e religiosas, decido:

Artigo 1º: Fica decretado ponto facultativo no âmbito do poder legislativo no dia 3 de novembro de 2023.

Artigo 2º: O Poder Legislativo retornará suas atividades dia 04 de novembro de 2023 (segunda-feira);

Artigo 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Serra Nova Dourada - MT, 01 de novembro de 2023.

JOÃO BATISTA LUZ CARDOSO

VEREADOR PRESIDENTE/MDB