Pelo presente TERMO ADITIVO, fica alterada a Cláusula Terceira (do valor), referente ao Contrato nº 088/2022, de origem da PROCESSO DE COMPRA Nº 104/2022, na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, do objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT”. De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 37.465.309/0001-67, localizada na Av. 20 de Dezembro, Nº 725 , Bairro Centro, Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº: Valdivino Mendes dos Santos, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa: P A COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 44.510.216/0001-72, Logradouro Rua Paulo Carneiro da Silva, Número 35, Cep 78.320-000, Bairro/Distrito Módulo 01, Município Juína-MT, denominado “CONTRATADO”, conforme cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA DO ADITIVO - VALOR: O valor total anual do contrato com reajuste de índice oficial IPCA de 5,185230%, passa de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil) para R$870.933,70 (oitocentos e setenta mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.698.933,70 (um milhão e seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA DO ADITIVO – DO PRAZO - As partes contratantes mediante transação, resolvem aditar à Cláusula terceira do valor a partir de 30 de outubro de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO ADITIVO – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes do Contrato as quais serão respeitadas pelas partes. E por estarem justos e acordados, ambas as partes assinam o presente. Cotriguaçu-MT, 30 de outubro de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

CONTRATANTE

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P A COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 44.510.216/0001-72

CONTRATADO