EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL 021/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 053/2023

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 021/2023, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 021/2023 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS

LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA CNPJ: 48.687.778/0001-47,

DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 37.227.450/0001-58,

MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPE’IS LTDA-EPP CNPJ: 14.888.303/0001-05,

L C VERISSIMO PRADO CNPJ: 02.045.618/0001-01,

E A EMPRESA PANUCCI E PANUCCI LTDA CNPJ: 30.232.067/0001-12

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

General Carneiro-MT, 31 De outubro de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal