Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o feriado do Dia de Finados, a ser comemorado no próximo dia 02 de novembro de 2023, quinta-feira;

Considerando ainda a prática, pela grande maioria dos órgãos públicos do País, de decretação de ponto facultativo para racionalizar o expediente e inclusive gerar economia de gastos;

Diante do exposto, e por conveniência administrativa;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de União do Sul, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), dia posterior ao feriado de finados.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter emergencial, compreendidas as emergências da saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 01 de novembro de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal