PORTARIA N° 359/2023.
3 de Novembro de 2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Aditivar o contrato de Prestação de Serviços nº. 199/2022 da servidora Srta. CAROLINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LEMES, portadora da cédula de identidade nº 37.979.651-X SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 044.925.405-47,ocupantedo cargo de Professora Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/11/2023 à 20/12/2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, com efeitos legais na data de 03/11/2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 01 de Novembro de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-