DECRETO Nº 038/2023
3 de Novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CAE DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 177/2009, de 20 de março de 2009, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
DECRETA:
Artigo 1º – Nomear-se a diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Serra Nova Dourada-MT:
PRESIDENTE: Janaina Camargo Fernandes
RG 473358 DGPC/GO e CPF: 011.243.221-24
VICE- PRESIDENTE: Lucimaria Clara Luz
RG: 22876642 SESP/MT e CPF: 049.596.771-80
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Katherine Maciel Caminhas
RG: 2287682-0 SSP/MT e CPF: 041.587.121-22
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Serra Nova Dourada-MT 01 de novembro de 2023.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021-2024