PORTARIA Nº. 526/2023

DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. – NOMEAR como Coordenador das Ações de Proteção e Defesa Civil o SR. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº 25007424 SEJUSP/MT e inscrito no CPF nº. 049.874.611-96, efetiva no cargo de Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

ART. 2º. O Servidor nomeado no artigo primeiro tem como função coordenar e executar as ações de Defesa Civil, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº709/2016.

ART. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 01 de novembro de 2023.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração