Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo GIOVANI VOLPATO – Professor de Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, portador da Matrícula nº 1221, por um período de 15 (quinze) dias, de 31 de outubro a 14 de novembro de 2023, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 18 de julho de 2018 a 17 de julho de 2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 31 de outubro de 2023.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 01 de novembro de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal