DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Vertical aos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro - MT, no mês de outubro/2023, conforme discriminado na tabela a seguir:

PROGRESSÃO VERTICAL
SERVIDOR	FUNÇÃO	CLASSE/ NÍVEL ATUAL	CLASSE/ NÍVEL PROGREDIDO	EFEITOS DESDE
ADRIANO MIGUEL VIEIRA ROSA	BIOQUIMICO/FARMACEUTICO	B4	B5	SET/23
MARIA SANTANA DA SILVA VIEIRA DIAS	ENFERMEIRO (A)	C4	C5	SET/23
ALBERTO CARDOSO DE CASTRO	BIOQUIMICO/FARMACEUTICO	B6	C6	OUT/23

Art. 2º A veracidade das informações e documentos apresentados ao Departamento de Recursos Humanos, são de inteira responsabilidade dos Servidores interessados, sob pena do art. 299 do Código Penal Brasileiro e demais sanções administrativas cabíveis, previstas na Lei Municipal nº 991, de 23 de janeiro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 01 de novembro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 101/2023