Publicado na Edição nº 4.337 de 10 de Outubro de 2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - AMM,

Onde se lê:

Art. 1º. Fica decretado recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano.

Parágrafo Único. Os serviços considerados de caráter de urgência e emergência deverão ser mantidos em regime de plantão, pré-definido pelas Secretarias Municipais de Saúde e VISA e de Assistência Social.

Art. 2°. A partir do dia 03 de janeiro de 2023, as Repartições Públicas Municipais retomarão seu funcionamento normal, das 7h às 13h.

Leia-se:

Art. 1º. Fica decretado recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano.

Parágrafo Único. Os serviços considerados de caráter de urgência e emergência deverão ser mantidos em regime de plantão, pré-definido pelas Secretarias Municipais de Saúde e VISA e de Assistência Social.

Art. 2°. A partir dodia 08 de janeiro de 2024, as Repartições Públicas Municipais retomarão seu funcionamento normal, das 7h às 13h.

As disposições passam a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições da presente portaria.

Diamantino/MT, 01 de Novembro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal