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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1219/2023

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1115/2023 que dispõe sobre designação de Núbia Silva de Alencar Vilella e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1115/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

“..............................................................................................................

Art. 1º Designar, sem ônus para o município, a servidora pública municipal Núbia Silva de Alencar Vilella, Psicóloga, matrícula funcional 4307, para responder como Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, abaixo relacionados:

I - Conselho Municipal de Assistência Social;

II - Conselho Municipal do Idoso;

III - Conselho Municipal da Habitação;

IV - Conselho Municipal da Mulher;

V - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

..............................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 31 de outubro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal