PORTARIA Nº 1219/2023
3 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº 1219/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1115/2023 que dispõe sobre designação de Núbia Silva de Alencar Vilella e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1115/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“..............................................................................................................
Art. 1º Designar, sem ônus para o município, a servidora pública municipal Núbia Silva de Alencar Vilella, Psicóloga, matrícula funcional 4307, para responder como Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, abaixo relacionados:
I - Conselho Municipal de Assistência Social;
II - Conselho Municipal do Idoso;
III - Conselho Municipal da Habitação;
IV - Conselho Municipal da Mulher;
V - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
..............................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 31 de outubro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal