Extrato de Contrato: 304/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Tassiano Mariano Rodrigues

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para desempenhar sua funções na Unidade Central de Almoxarifado, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período noturno em regime de plantão 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares..

Vigência: de02 de outubro de 2023 à 29 de março 2024.

Valor base R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 305/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Letícia Karolyne da Silva

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime da plantão 12x36 no período noturno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de01 de outubro de 2023 à 28 de março de 2024.

Valor base R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 306/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Katia dos Santos Rocha

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime da plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de02 de outubro de 2023 à 29 de março de 2024.

Valor base R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 307/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Adevair Batista Rezende

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e devido o aumento de demanda, foi aberto uma nova turma, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação , lotada na EM São Sebastião , com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de02 de outubro de 2023 à 20 de dezembro de 2023.

Valor base R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 308/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Vanessa Cristina Rodrigues Ribeiro Silva

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária , e em virtude a substituir a Professora Tatiane Mendes dos Santos, que se encontra afastada por motivo de saúde , lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação , lotada na EM Ivone Tramarim de Oliveira , com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de02 de outubro de 2023 à 20 de dezembro de 2023.

Valor base R$ 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 309/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Ana Laura Souza Maciel

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e em substituição ao servidor Manoel Francisco de Deus que veio a óbito, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Vigilância, para desempenhar sua funções na EM Inonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período diurno, nos finais de semana e feriados em regime de plantão , ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de06 de outubro de 2023 à 02 de abril de 2024.

Valor base R$ 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 310/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Elidomar Pereira Leite

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Médico de PSF/Unidade de Saúde, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas funções junto ao PSF Rural (Vila Garça Branca), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de09 de outubro de 2023 à 05 de abril de 2024.

Valor base R$ 11.889,98 (Onze mil oitocentos e oitenta e nove reais, noventa e oito centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 311/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Rosimeire Pereira da silva

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Laboratório, para desempenhar sua funções no Laboratório Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de09 de outubro de 2023 à 05 de abril de 2024.

Valor base R$ 1.567,57 (Hum mil e quinhentos e sessenta e sete reais, cinquenta e sete centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 312/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Marizete Soares Martins

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Dulce Meiry Silva Sabini, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 19 de outubro de 2023 à 20 de dezembro 2023.

Valor base R$ 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 313/2023

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a):Dayse Oliveira Silva

O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar sua funções na Unidade Básica de Saúde São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: de 23 de outubro de 2023 à 19 de abril 2024.

Valor base R$ 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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