PORTARIA Nº 150/2023

EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art.1º- Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 03/11/2023 (sexta-feira), em decorrência ao feriado de finados.

Art.2º- Caberá aos dirigentes das secretarias a preservação e funcionamento dos serviços essenciais e continuados afetos às respectivas áreas de competência.

Art.3º- O disposto nesta portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial e ininterrupto.

Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, 01 de Novembro de 2023.

EUGENIO PELACHIM

Prefeito Municipal