“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 013/2023 de concessão do benefício de Pensão por Morte, em favor da Sr.ª. Maria Aparecida Sampaio de Azevedo e Sr.ª. Rosicler Sampaio de Azevedo, em decorrência do falecimento do servidor, SR. Clóvis Portilho de Azevedo. ”

O Diretor Executivo do SIMPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 013/2023, publicada em 25/08/2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº. 4.306, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE, em favor da Sr.ª. MARIA APARECIDA SAMPAIO DE AZEVEDO e da SRª. ROSICLER SAMPAIO DE AZEVEDO, em decorrência do falecimento do servidor SR. CLÓVIS PORTILHO DE AZEVEDO, fazendo constar:

Onde se lê: (...) “Sr.ª. MARIA APARECIDA SAMPAIO DE AZEVEDO, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº. 0261355 SSP/MT e CPF nº. 206.081.601-72, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota, na condição de cônjuge do segurado falecido e Sr.ª. ROSICLER SAMPAIO DE AZEVEDO, devidamente representada por sua genitora, brasileira, maior incapaz, portadora da cédula de identidade nº. 18669891 SSP/MT e CPF nº. 035.040.151-56” (...).

Leia-se: (...) “Sr. ª MARIA APARECIDA SAMPAIO DE AZEVEDO, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade nº. 0126135-5 SESP/MT e CPF nº. 206.081.601-72, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota, na condição de cônjuge do segurado falecido e Sr.ª. ROSICLER SAMPAIO DE AZEVEDO, devidamente representada por sua genitora, brasileira, maior incapaz, portadora da cédula de identidade nº. 1866989-1 SSP/MT e CPF nº. 035.040.151-95” (...).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 19 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Olímpia - MT, 01 de novembro de 2023.

CARLOS MARCOS MASCARENHAS ALMEIDA

DIRETOR EXECUTIVO DO SIMPREV

Homologo:

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL