Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e substituição de membro da mesa diretora

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 113, inciso II, 5 alínea “f”, da Lei Orgânica do Município de Poxoréu

Considerando a Portaria nº 09, de 26 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

Considerando a Portaria nº 03, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB;

Considerando a Portaria nº 04, de 14 de março de 2023, que dispõe Nomeação do Presidente, Vice Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB;

Considerando a Portaria nº 06, de 16 de março de 2023, dispõe sobre Retificação da portaria Nº 03, DE 13 DE MARÇO DE 2023, que dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

RESOLVE

Art. 1º. Substituir os membros CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, Representantes da Organizações Civis e Representantes dos Diretores da Educação básica publica, obedecidas as indicações das respectivas entidades e segmentos sociais, o conforme segue abaixo:

I. Representantes dos Diretores da Educação básica publica

a) Érica Nascimento Lopes por Rosely dos Santos Ferreira, a senhora Luzinete Carolina de Santana passa a ser a representante titular do segmento e a senhora Rosely dos Santos Ferreira, suplente.

II. Representantes de organizações da sociedade civil

b) Geovanna Maria Souza Borges por Cristiane Santos Borges Teixeira, a senhora Lucia Voltan Ribeiro passa a ser a representante titular do segmento e a senhora Cristiane Santos Borges Teixeira, suplente.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, após a alterações de que trata o art. 1º desta Portaria, passa a vigorar com a seguinte composição:

I. Representantes do Poder Executivo municipal:

a. Luciana Xavier Alves -Titular - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

b. Wislene Rosa Oliveira - Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Obras

c. Hellen Regina da Silva - Titular - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

d. Cleide Nalva da Silva - Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

II. Representantes dos Professores da Educação básica publica:

a. Luzia Gomes Barbosa – Titular

b. Ana Paula Rossine Silva – Suplente

III. Representantes dos Diretores da Educação básica publica:

a. Luzinete Carolina de Santana – Titular

b. Rosely dos Santos Ferreira – Suplente

IV. Representantes dos técnico-administrativos da Educação: básica publica:

a. Lindonjonsson Ferreira da Silva -Titular

b. Gerciney Leite da Silva – Suplente

V. Representantes dos pais de alunos da educação básica publica:

a. Simone Galvão de Carvalho – Titular

b. Márcia Cristina Monteiro de Silva Durães – Suplente

c. Naiane Gessy Genero – Titular

d. Gonçalina Rodrigues da Silva Dias – Suplente

VI. Representantes dos estudantes da educação básica publica:

a. Bianca dos Santos Nery – Titular

b. Dominick Nicoly do Nascimento Amaral – Suplente

c. Lucas Souza da Silva – Titular

d. Lays Nahara Rodrigues Maciel Lopes da Silva – Suplente

VII. Representantes do Conselho Tutelar:

a. Wânia Figueiredo dos Santos -Titular

b. Karine Silva Ramos – Suplente

VIII. Representantes de organizações da sociedade civil;

a. Lucia Voltan Ribeiro – Titular

b. Cristiane Santos Borges Teixeira – Suplente

c. Giomar Maciel dos Anjos-Titular

d. Acabias Marques Luiz – Suplente

IX. Representantes das escolas indígenas:

a. Márcio Bru’re: Titular

b. Gabriel Tserenhamriwe Tsirobo – Suplente

X. Representantes das escolas do campo:

a. Lucineide Alves da Silva-Titular

b. Maura Maria de Sales Rego - Suplente.

Art. 3º. Substituir membro da mesa Diretora do CACS FUNDEB, gestão 2023-2026, após a alterações de que trata o art. 1º desta Portaria, eleito entre os membros do CACS FUNDEB, que passa a vigorar com a seguinte composição:

I. Presidente: Luzia Gomes Barbosa

II. Vice Presidente: Naiane Gessy Genero

III. Secretário: Ana Paula Rossine Silva

O mandato dos conselheiros será de 04 (quatro) anos.

Art. 4º. Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.5º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Poxoréu - MT, 01 de novembro de 2023.

Celestina Alves de Souza Neta Campos Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Nelson Antônio Paim Prefeito de Poxoréu