CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO SEGER SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SPE LTDA, CNPJ/MF. sob nº 24.250.332/0001-92.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

DATA: 26/10/2023.

OBJETO:O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada, convencional e seletiva, dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e materiais recicláveis do município de Pedra Preta/MT em Aterro Sanitário devidamente licenciado e implantação e coordenação da Unidade de Triagem de Pedra Preta, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

VALOR: R$ 5.490.038,28 (cinco milhões quatrocentos e noventa mil, trinta e oito reais e vinte e oito centavos).

DOTAÇÃO: Programática:

Programática: 05.001.15.452.0004.2.038.3.3.90.39.00.00.

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras

Função/Subfunção: 15.452 urbanismo/serviços urbanos

Programa/Projeto Atividade: 2038 - COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Programática: 05.001.15.452.0004.2.038.3.3.90.39.00.00.

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras

Função/Subfunção: 15.452 urbanismo/serviços urbanos

Programa/Projeto Atividade: 2038 - COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2500 - RECURSOS LIVRES - SEM DESTINACAO DE RECURSOS - EXERCICIO ANTERIOR

VIGÊNCIA:

O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos termos legais vigentes.