EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) – Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. A contratação se fará pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV; d) Processo: Nº 047/2023; e) Cobertura Orçamentária: 12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.213; f) Valor: R$ 5.517,59 (cinco mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos)); g) Contratado: CREONE ANTÔNIO DA SILVA CPF: 061.744.571-09 RG: 2402147-4 SSP/MT; h) Autorizado: em 30/10/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 01/11/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPL