Objeto: Registro de Preços para Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES, EM SÃO JOSE DO POVO - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.

ONDE SE LÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO/MT

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A presente licitação tem por objeto a seleção de pessoa jurídica visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES, EM SÃO JOSE DO POVO - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 116/2023

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 792.427,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais)

SÃO JOSE DO POVO/MT

SUMÁRIO

1. PREÂMBULO

01. DO OBJETO

02. ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ABERTURA

03. CONDIÇÕES DE PARTCIPAÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

04. CONDIÇÕES E FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

05. DOCUMENTOS DE DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 1

06. DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE Nº 02

07. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DO CREDENCIAMENTO

08. JULGAMENTO

09. RECURSOS

10. GARANTIA

11. DO PREÇO E REAJUSTAMENTO

12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13. CONTRATAÇÃO

14. DOS PRAZOS

15. EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

16. RECEBIMENTO DA OBRA

17. PAGAMENTO

18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

19. RESCISÃO DO CONTRATO

20. DISPOSIÇÕES GERAIS

ANEXOS

Anexo I - Projeto Básico

Anexo II - Orçamento Estimado

Anexo III - Cronograma Exemplificativo

Anexo IV - Modelo de Carta de Credenciamento

Anexos V - Modelo de declaração de enquadramento como beneficiária da Lei 123/2006.

Anexo VI - Modelo de Declaração Conjunta de Não - Emprego de Menores, Modelo de Declaração em Atendimento a Lei 12.465/201 e Fato Impeditivo.

Anexo VII - Atestado de Visita ao Local da Obra

Anexo VIII - Modelo de proposta

Anexos IX -Minuta do Instrumento de Contrato

A presente licitação tem por objeto a seleção de pessoa jurídica visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES, EM SÃO JOSE DO POVO - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.

EDITAL

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 116/2023

OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES, EM SÃO JOSE DO POVO - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.
MODALIDADE	TOMADA DE PREÇO
TIPO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO	MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO	EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
SOLICITANTE	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVÊNIO nº 2313/2022 firmado entre o Município

PREÂMBULO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pela Portaria nº 67/2023, de 25 de julho de 2023, doravante denominada simplesmente Comissão, torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a seleção e contratação de empresa para a execução das obras especificadas neste Edital, que se realizará às 13:30min (horário local), do dia 06 de novembro de 2023 localizada à Rua Jose Salmen Hanse, nº 924, São Jose do Povo/MT, onde serão recebidos os envelopes contendo a documentação necessária à habilitação e à classificação das interessadas na referida licitação a qual observará os preceitos de direito público e as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, doravante denominada simplesmente Lei nº 8.666/1993, e demais normas legais pertinentes, e ainda, o estabelecido no Edital e seus anexos.

Esta licitação tem amparo legal na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes e Lei 123/2006 e alterações posteriores.

LEIA SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO/MT

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A presente licitação tem por objeto a seleção de pessoa jurídica visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES, EM SÃO JOSE DO POVO - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 116/2023

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 792.427,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais)

SÃO JOSE DO POVO/MT

SUMÁRIO

1. PREÂMBULO

01. DO OBJETO

02. ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ABERTURA

03. CONDIÇÕES DE PARTCIPAÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

04. CONDIÇÕES E FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

05. DOCUMENTOS DE DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 1

06. DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE Nº 02

07. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DO CREDENCIAMENTO

08. JULGAMENTO

09. RECURSOS

10. GARANTIA

11. DO PREÇO E REAJUSTAMENTO

12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13. CONTRATAÇÃO

14. DOS PRAZOS

15. EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

16. RECEBIMENTO DA OBRA

17. PAGAMENTO

18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

19. RESCISÃO DO CONTRATO

20. DISPOSIÇÕES GERAIS

ANEXOS

Anexo I - Projeto Básico

Anexo II - Orçamento Estimado

Anexo III - Cronograma Exemplificativo

Anexo IV - Modelo de Carta de Credenciamento

Anexos V - Modelo de declaração de enquadramento como beneficiária da Lei 123/2006.

Anexo VI - Modelo de Declaração Conjunta de Não - Emprego de Menores, Modelo de Declaração em Atendimento a Lei 12.465/201 e Fato Impeditivo.

Anexo VII - Atestado de Visita ao Local da Obra

Anexo VIII - Modelo de proposta

Anexos IX -Minuta do Instrumento de Contrato

A presente licitação tem por objeto a seleção de pessoa jurídica visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES, EM SÃO JOSE DO POVO - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.

EDITAL

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 116/2023

OBJETO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO, DE 20 (VINTE) CASAS POPULARES, EM SÃO JOSE DO POVO - MT, CONFORME EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.
MODALIDADE	TOMADA DE PREÇO
TIPO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO	MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO	EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL
SOLICITANTE	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVÊNIO nº 2313/2022 firmado entre o Município

PREÂMBULO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado pela Portaria nº 67/2023, de 25 de julho de 2023, doravante denominada simplesmente Comissão, torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a seleção e contratação de empresa para a execução das obras especificadas neste Edital, que se realizará às 13:30min (horário local), do dia 08 de novembro de 2023 localizada à Rua Jose Salmen Hanse, nº 924, São Jose do Povo/MT, onde serão recebidos os envelopes contendo a documentação necessária à habilitação e à classificação das interessadas na referida licitação a qual observará os preceitos de direito público e as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, doravante denominada simplesmente Lei nº 8.666/1993, e demais normas legais pertinentes, e ainda, o estabelecido no Edital e seus anexos.

Esta licitação tem amparo legal na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes e Lei 123/2006 e alterações posteriores.

Observação: O aviso está com a data certa, se pode constatar na AMM e no TCE publicado certo, portando no edital a data estava errada, o certo é 08/11/2023 às 13:30 horas, por se tratar de uma Tomada de Preço deve segui a Lei, quinze dias corrido.

Desde já agradeço a compreensão de todos.

São Jose do Povo, 01 de setembro de 2023.

MARIA IRANDI DUARTE. PREGOEIRA