Dispõe sobre a nomeação e desligamento dos membros do CACS-FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Vale de são Domingos-MT, Sr. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

Resolve

Art. 1° - Nomear como representante do seguimento Conselho Municipal de Educação o Senhor Marcos Antônio Alves Ferreira, portadora do RG: 15074730 SSP/MT e do CPF: 007406601-36 para compor como membro do Conselho do Fundeb, no lugar de Hamilton Dias da Silva, portadora do RG: 740492 SSP/MT e do CPF:5668355901-49

Art. 2° - Nomear como representante do segmento Pais de Alunos da Educação Básica Pública Flaviana Faustino Honorato, portadora do RG: 17119278 SSP/MT e do CPF: 013593691-80 para compor como membro do Conselho do Fundeb, no lugar de Solange Guilherme de Almeida, portadora do RG: 1019819-9 SSP/MT e do CPF: 848236741-20

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos-MT, em 01 de novembro de 2023.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito Municipal