Pelo presente termo, o Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, representado pelo Engenheiro Civil Vitor César Silva Itacarambi, vem, em conformidade com a legislação vigente, tornar pública a retificação do atestado de capacidade técnica anteriormente emitido em 18/08/2022, referente aos serviços prestados no Contrato nº 045/2021 pela empresa BRANDÕES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 03.773.942/0001-09.

Retificamos o Atestado de Capacidade Técnica original, que continha erro material, onde constava, na planilha do contrato original do Lote 04 – “Construção de abrigo para equipamentos na torre de televisão”, o valor executado de cada serviço, quando deveria constar os quantitativos dos serviços executados.

A presente retificação tem por finalidade tanto a correção do atestado original quanto a publicidade do ato, garantindo a precisão das informações fornecidas e a transparência nas relações contratuais.

Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional pode ser obtido ao Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Pedra Preta.

Pedra Preta, 31 de outubro de 2023.

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Vitor César Silva Itacarambi

Engenheiro civil

CREA MT036582