ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA INTERNA N° 004, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa servidor efetivo que menciona, para responder como responsável pelo Serviço de Escuta Especializada da Rede Municipal, e, dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar o servidor abaixo relacionado, exercendo cargo efetivo, para responder como responsável pela Escuta Especializada da Rede Municipal, conforme segue:

1. GUSTAVO SOARES DE SOUZA

CPF- 056.351.851-00

Psicólogo

Art. 2° - O servidor acima mencionado não receberá subsídio para como responsável pelo Serviço de Escuta Especializada da Rede Municipal, o qual está sendo designado.

Art. 3° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências

pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as

disposições em contrário.

Itiquira-MT., 01 de novembro de 2023

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE

Secretária Municipal de Assistência Social Municipal