PORTARIA Nº 0566/2023

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EGON HOEPERS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERI­DAS;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Pareceristas para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados ao Departamento Municipal de Cultura, referentes ao edital 01/2023, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Rita do Trivelato- MT.

Parágrafo Único: A Comissão de Pareceristas terá vigência até 31 de dezembro de 2023.

Artigo 2º - A Comissão de Pareceristas será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do Secretário municipal de CULTURA, ESPORTES E LAZER, Senhor VOLMIR BASSANI, que não terá direito a voto, mas poderá orientar a comissão sobre dúvidas e normas dos editais.

Ø CLEONICE DE ALMEIDA DA SILVA – CPF nº 008.***.***.74;

Ø CELMA REGINA MENDES DOS SANTOS – CPF nº 028.***.***.33;

Ø ROSENILDO VENANCIO ARRUDA MARTINS - CPF nº 020.***.***-79

Ø VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES – CPF nº 038.***.***.60

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra