DECRETO Nº 127/2023, de 27 de Outubro de 2023.

6 de Novembro de 2023

Pref. Vila Rica

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

DECRETO Nº 127/2023, de 27 de Outubro de 2023.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA RICA e autorização contida na Lei Municipal nº 1968/2022, de 21 de Dezembro de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1º -

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 266.296,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$320,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

320,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$19.480,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

19.480,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.367.40.2236-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.860,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.860,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2048-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.420,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

3.420,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$758,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

758,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.001.4.122.2.2002-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.150,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.150,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.002 - JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

02.002.4.122.2.2004-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$1.710,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.710,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.003 - ASSESSORIA JURIDICA

02.003.4.122.2.2005-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$7.111,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.111,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$21.415,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.415,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 03/11/2023, às 16:48:50. Protocolo: 05cf7e2e-5d85-4689-a1f4-ce89fbb6a5fe

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$18.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.001 - GABINETE DO SECRETARIO

05.001.12.122.5.2019-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$10.550,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.550,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.003 - TFVS - VIGILÂNCIAS EM SAÚDE

06.003.10.305.85.2057-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$15.420,00

1.600.0000605

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção Vig. Saúde

15.420,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2068-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$30.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.100,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$27.420,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

27.420,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002.8.244.10.2084-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$660,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

660,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.002 - ESPORTE

10.002.27.812.44.2104-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2038-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$64.950,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

64.950,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$3.420,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.420,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.367.40.2236-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.230,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.230,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$337,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

337,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2242-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$3.676,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.676,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 03/11/2023, às 16:48:50. Protocolo: 05cf7e2e-5d85-4689-a1f4-ce89fbb6a5fe

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$5.119,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.119,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.001 - GABINETE DO SECRETARIO

08.001.20.122.6.2075-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.990,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.990,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.1020-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.200,00

1.755.0000000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

16.200,00

Art. 2º -

Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA

02.006.4.122.2.2008-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.150,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.150,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA

02.006.4.122.2.2008-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.710,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.710,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

02.006 - SISTEMA DE OUVIDORIA

02.006.4.122.2.2008-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$7.111,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.111,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

03.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

03.001.4.122.3.2009-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$21.415,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.415,00

04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.001 - GABINETE DO SECRETARIO

04.001.4.123.8.2013-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$18.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$30.100,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.100,00

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS

07.002 - URBANISMO E INFRA ESTRUTURA

07.002.15.452.60.2070-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$27.420,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

27.420,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$2.000,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.480,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.480,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 03/11/2023, às 16:48:50. Protocolo: 05cf7e2e-5d85-4689-a1f4-ce89fbb6a5fe

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.366.40.2235-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$3.860,00

1.540.1070000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.860,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.27.122.44.2241-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$758,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

758,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$10.550,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.550,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$15.420,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

15.420,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.001 - GABINETE DO SECRETARIO

09.001.8.122.10.2083-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$660,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

660,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$3.420,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

3.420,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$2.230,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

2.230,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.2020-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$320,00

1.500.1001000

Recursos não Vinculados de Impostos

320,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.361.40.2037-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$16.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

16.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

06.002.10.302.84.2309-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E

R$3.420,00

1.600.0000604

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção MAC

3.420,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09.004 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.004.8.244.95.2222-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$5.119,00

1.660.0000000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.119,00

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2100-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$337,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

337,00

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 03/11/2023, às 16:48:50. Protocolo: 05cf7e2e-5d85-4689-a1f4-ce89fbb6a5fe

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ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL VILA RICA

C.N.P.J.:

03.238.862/0001-45

Município:

VILA RICA

10.000 - SECRETARIA MUN DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

10.003 - CULTURA E LAZER

10.003.13.392.48.2100-3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos

R$3.676,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.676,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$64.950,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

64.950,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

08.002 - DEPARTMENTO DE MEIO AMBIENTE

08.002.18.541.77.2080-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$4.990,00

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.990,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.004 - FUNDEB

05.004.12.365.39.2036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$1.000,00

1.540.0000000

Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

05.002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

05.002.12.361.40.1024-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS

R$16.200,00

1.755.0000000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

16.200,00

Art. 3º -

Este decreto entra em vigor em 27 de Outubro de 2023, publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Outubro de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: jonhnattan. Emissão: 03/11/2023, às 16:48:50. Protocolo: 05cf7e2e-5d85-4689-a1f4-ce89fbb6a5fe
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