1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 053/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 053/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT E A EMPRESA VALE DO NOROESTE CONCURSOS E TREINAMENTO LTDA – ME

1 – Do objeto: Execução dos serviços de organização e realização de CONCURSO PÚBLICO e PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de vagas do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula 7.1 – Da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SÈTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECURSO: PRÓPRIO DA PREFEITURA

Código: 128

Órgão: 04- SEC MUN PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO.

Unidade: 001 – SEC MUN PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO.

Função: 11 – TRABALHO

Sub-Função: 333- EMPREGABILIDADE.

Programa: 0017-PROGRAMA GESTAO ADMINISTRATIVA PARA RESULTADOS.

Projeto: 2 009 - APLICACAO DE CONCURSOS E TESTE SELETIVO.

Natureza da Despesa: 3390.39.00.00.00 128 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2 - Da ratificação

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Itaúba – MT, 18 de Outubro de 2023.