Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação - CMH do Município de União do Sul e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Municipal nº 333 de 11 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 564 de 17 de abril de 2015;

Considerando a deliberação tomada em reunião do Conselho Municipal de Habitação – CMH, ocorrida nesta data (01/11/2023), devidamente registrada em ata, em que ocorreu substituição de membros do segmento da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento junto ao CMH;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência da substituição dos Conselheiros titular e suplente do segmento da Secretaria Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento no âmbito do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH do Município de União do Sul, esse segmento passa a ter a seguinte representação:

III - Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

1) MAYSA TAINÁ DE CARVALHO – Conselheira Titular;

2) FERNANDO RODRIGO MAFRA – Conselheiro Suplente.

Art. 2º. Com a alteração na forma do caput do art. 1º desta Portaria, o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH do Município de União do Sul continua assim constituído:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

1) FABIANA APARECIDA SCHENATTO – Conselheira Titular - Presidente;

2) ADRIANA NEVES BRAUN – Conselheira Suplente;

II - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e de Governo:

1) DEVANILDO BENÍCIO DE ALMEIDA – Conselheiro Titular – Vice-Presidente;

2) FERNANDO LUAN KRONBAUER – Conselheiro Suplente.

III - Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

1) MAYSA TAINÁ DE CARVALHO – Conselheira Titular;

2) FERNANDO RODRIGO MAFRA – Conselheiro Suplente.

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

1) CLEBER JOSÉ DE SOUZA – Conselheiro Titular - Secretário;

2) MARCELO CORREA – Conselheiro Suplente.

V – Representantes da Associação dos Produtores Rurais Jaguar – ASPROJAGUAR:

1) ANTONIO CARLOS DE LIMA – Conselheiro Titular;

2) CARLOS FERAREZE – Conselheiro Suplente.

VI - Representantes da Pastoral da Criança de União do Sul:

1) LEDIANE BOTÃO DOS SANTOS – Conselheira Titular;

2) MARLI FLORES – Conselheira Suplente.

VII - Representantes das Igrejas Católicas:

1) MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA – Conselheira Titular;

2) VERONICE PECCININ RAGNINI – Conselheira Suplente.

VI - Representantes das Igrejas Evangélicas:

1) TEREZINHA SILVA MENDES – Conselheira Titular;

2) ELIEL ALVES PESSOA – Conselheiro Suplente.

Art. 3º. Os Conselheiros que ora ingressaram no CMH concluirão o mandato em curso dos demais conselheiros, definido no art. 2º da Portaria nº 237/2022 de 24/11/2022.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, UNIÃO DO SUL – MT, 01 de novembro de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal