DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando a comunicação interna de número 14995/2023, proveniente da Secretaria de Infraestrutura à qual solicita a substituição do fiscal de obras do Contrato administrativo 075/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.XXX.XXX-XX, CREA/SP nº 69472699, como fiscal de obrapara responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de execução de projeto de implantação, pavimentação e drenagem de Ruas do Bairro Vila Paixão, referente ao Contrato Administrativo 075/2023, em substituição ao ex-servidor MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 721/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 06 de novembro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito