Processo: Processo de Pregão Presencial nº 51/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: ALEX SANDRO WERNER - ME CNPJ 15.112.274/0001-40.

Objeto: Constitui Objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículos devidamente adaptados e licenciados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para transportar alunos da Rede Estadual e Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga – MT. Conforme perímetros e quilometragem descritos no Anexo I e Termo de referência do Edital.

Do valor total de R$ 259.680,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais).

Do prazo do contrato: 27/10/2023 até o dia 25/10/2024.

Item	Código	Descrição	Unidade	Quant.	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	999241	LINHA - 21 - TRANSPORTE ESCOLAR - ETNIA WAURA/FAZ DAGOBERTO - E.M.C. EUZEBIO DE QUEIROZ - MATUTINO 12 LUGARES	KM	24000	R$ 5,41	R$ 129.840,00
2	999243	LINHA - 25 - TRANSPORTE ESCOLAR - ETNIA WAURA/ LINHA AVE MARIA/ F6AZ. BOM JESUS - E.M.C. EUZEBIO DE QUEIROZ - NOTURNO 9 LUGARES	KM	24000	R$ 5,41	R$ 129.840,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria Própria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o servidor Elso Pereira Martins – Matricula: 1844 e a servidora Alzira Maria de Jesus – Matricula: 6325, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 27 de outubro de 2023.