ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 413 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 12000043/2023/PMNO, Contratos 188/2023/PMNO, Pregão Eletrônico Nº 043/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 095/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1º - Designar os servidores, HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA, CPF: 058.XXX.XXX-46, BIRDE MENDES DE BRITO, CPF: 459.XXX.XXX-25, THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA, CPF: 019.XXX.XXX-60, LUIZA REGINA DA SILVA CORREA, CPF: 058.XXX.XXX-71, MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 554.XXX.XXX-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço nº 12000043/2023/PMNO, Contratos 188/2023/PMNO, , celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ATENA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.510.074/0001-57, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA OS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2º - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, RIBAMAR MAGSON BARBALHO LIMA, CPF: 041.XXX.XXX-33, ELISÂNGELA ALENCAR CÂNDIDO DA SILVA, CPF: 000.XXX.XXX-38, SAMYA DANIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF: 819.XXX.XXX-72, SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, CPF: 896.XXX.XXX-15 a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 06 de novembro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração