NA EDIÇÃO Nº 4.351, do Jornal Oficial dos Municípios no dia 31 de Outubro de 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023

A Comissão Permanente de Licitações Torna Público que na Publicação realizada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.351, Páginas n° 188, 189, 190, 191 e 192 do dia 31 de Outubro de 2023.

OBJETO: Pregão Presencial para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licenciamento Ambiental Integral, Estudo de Alternativas Locacionais, Licenças Prévias, Licenças de Instalações e Licenças de Operação, Licença Ambiental Simplificada e Dispensas de Licenças.

EMPRESA: A.S. BORGES, inscrita no CNPJ n° 32.890.945/0001-12.

ONDE LÊ SE: Aos 27 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e Vinte e Três, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 204/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 045/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 27/10/2023, cujo objetivo é a eventual e futura: PREGÃO PRESENCIAL PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTEGRAL, ESTUDO DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS, LICENÇAS PRÉVIAS, LICENÇAS DE INSTALAÇÕES E LICENÇAS DE OPERAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA E DISPENSAS DE LICENÇAS; junto ao município de Confresa - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:

LER -SE: Aos 27 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e Vinte e Três, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 204/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 045/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 27/10/2023, cujo objetivo é a eventual e futura: PREGÃO PRESENCIAL PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTEGRAL, ESTUDO DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS, LICENÇAS PRÉVIAS, LICENÇAS DE INSTALAÇÕES E LICENÇAS DE OPERAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA E DISPENSAS DE LICENÇAS; junto ao município de Confresa - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:

Confresa-MT, 06 de Novembro de 2023.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal