PORTARIA Nº 301/GP/2023 Em 01 de Novembro de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e conforme Lei Municipal nº 544/2010, Lei Municipal nº 1049/2021 e Lei Municipal nº 1111/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Srª Elaine Cintia de Souza, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, A-03.

Art. 2º - O(A) Coordenador(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 01 de novembro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito