DECRETO Nº. 5.045/2023
7 de Novembro de 2023
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07/11/2023 o senhor WAGNER MOURA DO NASCIMENTO, servidor Estável com matrícula no RH nº. 1364, no cargo de Agente da Administração Pública II – Motorista com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999, 840/2011 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 07 de novembro de 2023.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL