SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora JOSIANE SILVA GONÇALVES DE AGUIAR matricula nº 4675, cargo de Professora, no dia 01 de novembro de 2023 lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo filha menor H.A B. no dia 26 de outubro de 2023.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 052/2023