DECRETO DE Nº 4.239 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
7 de Novembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JANET APARECIDA FRANCO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSE BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando o teor do ofício de nº 068/2023 protocolado na data 06 de novembro de 2023.
Considerando a Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a servidora Janet Aparecida Franco de Miranda, que exercia o cargo de Professora, lotadojunto a Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se e Cumpra - se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 06 novembro de 2023.
JOSE BUENO VILELA
Prefeito Municipal