PORTARIA Nº 823/2023
8 de Novembro de 2023
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 343621 – EMELLI LAIS RONDON DE SIQUEIRA – portadora do CPF sob nº 054.006.961-20 e do RG sob nº 21879494 SSP-MT de 09/03/2018 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de ENFERMEIRO - CT durante o período de 17/10/2023 até 14/04/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT, 17 de Outubro de 2023
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé