O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343866 – MIKAELY RAMOS DE MORAES – portadora do CPF sob nº 053.567.001-05 e do RG sob nº 26251981 SSP-MT de 27/10/2011 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de AGENTE E COMBATE A ENDEMIAS durante o período de 02/10/2023 até 29/03/2023, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 02 de Outubro de 2023

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé