O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/11/2023 a senhora MAIQUIELI PADILHA LOPES ANDREIS DA SILVA, servidora Efetiva com matrícula no RH nº. 2090, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e 732/2009, e de acordo com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/11/2023, e revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 08 de novembro de 2023.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL