MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e RONDOMAQ MOTTERLE EIRELI, CNPJ nº 08.983.460/0001-99

Processo administrativo de nº. 051/2018

Modalidade: Tomada de preços nº 002/2018-PMR

Fundamentação: Contrato nº 04/2018-PMR c/c art. 78, inciso XII, sendo observado ainda o art. 79, inciso II, §1º da Lei nº 8.666/93, amparada na Decisão Administrativa n. 45/2023/GAB/PREFEITO de 25/10/2023 (publ. no D.O.E-AMM, Ed. n. 4.349, de 27/10/2023).

Assunto: Termo de rescisão amigável do contrato nº. 004/2018

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma creche no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede pública de educação infantil, projeto PROINFANCIA - tipo 2 do FNDE na sede do município de Rondolândia.

Ass.: 30/10/2023