OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO SANTA CLARA DO MONTE CRISTO (PONTA DO ATERRO), MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT

PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1231/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 CONVÊNIO: CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 898902/2020 - OPERAÇÃO 1071268-96

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº: 042/2022 VALOR DO CONTRATO: R$ 730.124,42 (setecentos e trinta mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) NÚMERO DE INSCRIÇÃO DA OBRA: CNO 90.015.69136/78 ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO N.º: 2023/14

EMPRESA EXECUTORA: URBN SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.865.585/0001-24

Ao terceiro dia do mês de novembro, no ano de dois mil e vinte e três, recebemos, em caráter provisório, o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO SANTA CLARA DO MONTE CRISTO (PONTA DO ATERRO), MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, oriundo do Contrato de Execução de Obras nº 042/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT e a empresa URBN SERVIÇOS LTDA. Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO. Não eximindo a contratada das obrigações de:

§ Manter a obra e serviços em perfeitas condições de funcionamento até o recebimento definitivo, que far-se-á após a correção das anormalidades, caso haja, que será emitido no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar deste termo.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 03 de novembro de 2023

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SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA/MT n.º: 039458

ART de Fiscalização n.º: 1220220090996

Portaria de Fiscalização n.º: 220/2022