EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
001	JOSE BENEDITO DOS SANTOS	COLETOR DE LIXO	Obras	01/11/2023 a 30/11/2023
	ANTONIO PASTOR DOS SANTOS	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	Obras	06/11/2023 a 05/12/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 07 de novembro de 2023

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal