EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO DE GOZO
001	NEIDINALVA FELIX DA ROCHA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	Saúde	30/10/2023 a 28/11/2023
002	DIULINA NUNES DA SILVA	AGENTE SERVIÇO PUBLICO	Saúde	06/11/2023 a 05/12/2023
003	LUCIELI RAMOS DE BRITO	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	Saúde	06/11/2023 a 05/12/2023
004	DANIELY RODRIGUES CORREA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	Saúde	06/11/2023 a 05/12/2023
005	HOSANA VIEIRA MATOS DE OLIVEIRA	AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE	Saúde	16/11/2023 a 15/12/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 07 de novembro de 2023.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal