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Pref. Peixoto de Azevedo

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: ANDREA IORIS CONSRUÇÕES EIRELI – ME.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 197/2023, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR PARA COMERCIO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 897650/2020/MDR/CAIXA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO”.

Pelo presente instrumento fica alterada a seguinte Cláusula do Contrato nº 197/2023:

1. Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS UNITÁRIOS.

1.1. Os preços unitários correspondentes a cada serviço executado e contratado são os constantes, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste instrumento.

1.2 O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II “d”, 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO do Contrato 197/2023.

1.3 Fica supresso o valor de 177.247,86 (Cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), justificando assim, o valor atual do contrato 197/2023 no valor total de R$ 1.678.599,74 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 10 de outubro de 2023.